Sem qualquer aviso prévio, o governo da Venezuela passou a aplicar tarifas que variam entre 15% e 77% sobre mercadorias vindas do Brasil — inclusive aquelas com certificado de origem, que deveriam ser isentas conforme tratado em vigor.
A medida foi detectada inicialmente por empresários de Roraima, estado que mais sente os efeitos da nova política devido à sua posição fronteiriça. A Federação das Indústrias de Roraima (Fier) confirmou o aumento repentino das alíquotas, que variam conforme o tipo de produto e o exportador, tornando incerto o custo real da operação com o país vizinho.
De acordo com a Revista Veja, a tributação descumpre o Acordo de Complementação Econômica (ACE-69) assinado entre Brasil e Venezuela em 2014, que previa isenção de impostos para praticamente todos os produtos comercializados entre as nações.
O gesto do presidente Nicolás Maduro preocupa o setor produtivo brasileiro e acende alerta nas relações bilaterais, podendo gerar impactos econômicos especialmente para empresas que atuam no comércio transfronteiriço.
