Dos 34 deputados pela Bahia, 30 votaram a favor da cobrança; 20 deputados do PL, maior partido da Casa e que se declara oposição à Lula, votaram a favor do tributo
Por Wagner Ferreira – Parece que 20 deputados do Partido Liberal (PL), que tem a maior bancada da Câmara dos Deputados, terão que se explicar com seus eleitores pelo voto a favor pela recriação do Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT).
Ainda que os 20 parlamentares do contra do PL suprissem as expectativas dos seus eleitores, o governo aprovaria a volta do tributo com folga. Isso porque na Casa existe o “centrão”, o “fiel da balança”, que desequilibra qualquer placar. O bloco reúne partidos que costumam acompanhar as votações do governo, seja ele qual for, de acordo com as vantagens deste lhe oferecida.
A Bahia, estado que mais deu voto a Lula em todos os seus mandatos, respondeu da forma que se esperava. Dos 34 deputados federais eleitos pelo estado, somente 4 votaram contra o projeto do Governo Federal em retomar a cobrança.
O projeto de lei complementar (PLP 233/23) segue para o Senado com a aprovação de 304 deputados contra 136. A votação aconteceu na noite de terça-feira (9). O PLP renomeia o antigo DPVAT para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
O PLP irá aumentar as despesas cobertas pelo SPVAT, que inclui reembolso para despesas médicas suplementares, como fisioterapia e medicamentos não disponíveis pelo SUS no município de residência da vítima, além de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de invalidez parcial. As indenizações por morte e invalidez permanente continuam valendo.
A fiscalização ficará a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep) já a governança do fundo será feita pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Os pagamentos serão anuais e diretos, não exigindo bilhetes ou apólices, oferecendo cobertura para casos de morte e invalidez permanente, total ou parcial, com pagamentos efetuados mesmo em casos de culpa ou inadimplência do motorista.
Confira a lista dos deputados da Bahia que votaram contra e a favor do novo Seguro DPVAT
A Favor;
- Alex Santana (Republicanos)
- Adolfo Viana (PSDB)
- Antonio Brito (PSD)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Claudio Cajado (PP)
- Charles Fernandes (PSD)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Diego Coronel (PSD)
- Gabriel Nunes (PSD)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Josias Gomes (PT)
- José Rocha (União Brasil)
- Jorge Solla (PT)
- João Leão (PP)
- Lídice da Mata (PSB)
- Leur Lomanto Jr.(União Brasil)
- Leo Prates (PDT)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr. (PP)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Neto Carletto (PP)
- Ricardo Maia (MDB)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Waldenor Pereira (PT)
- Valmir Assunção (PT)
Contra;
- Paulo Azi (União Brasil) NÂO
- Roberta Roma (PL) NÂO
- Capitão Alden (PL) NÂO
- Félix Mendonça Jr. (PDT) NÂO
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