Publicidade

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes; parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto

Chefe de organização criminosa, que possuía recompensa, foi localizado com mais dois comparsas na zona rural da cidade de Juazeiro; três foram mortos
(Foto: reprodução)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Alba Armas Assistencia Social Aviação Bahia Bancos Bolsonaro Brasil Carnaval 2024 CBF Chuvas Drogas Educação Entorpecentes Estupro Fake News Futebol Gaza Homicídio Israel Juazeiro Lauro de Freitas Lula Meio Ambiente Mobilidade Mulheres Natal Navegação Nordeste PMBA Polícia Federal Política Rio de Janeiro RIo Grande do Sul Rondesp Salvador Saúde Segurança Senado Solidariedade SSPBA STF trânsito Ufba Uruguai

Publicidade