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PF NA ÁREA: prefeito de Santaluz enfrenta escândalo de superfaturamento e fraude em contratação de transporte escolar

O prefeito de Santaluz, Dr. Arismário (Avante), enfrenta um cenário complicado com a recente operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Na manhã da última quinta-feira (11), foi deflagrada a Operação Santa Rota, cujo objetivo é cumprir mandados judiciais relacionados a irregularidades na contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz, a cerca de 258 km de Salvador. Os valores envolvidos no caso chegam a R$ 8.127.058,00.

As investigações revelaram que, em 2022, a Prefeitura de Santaluz realizou um procedimento de Pregão Eletrônico para contratar uma empresa que prestasse serviços de transporte escolar em 89 rotas no município. No entanto, a empresa escolhida não possuía nenhum funcionário registrado e tinha apenas cinco veículos, o que era claramente insuficiente para executar o contrato.

Além disso, foi identificado que a empresa vencedora apresentou a proposta com o maior preço no pregão eletrônico, mas ainda assim foi escolhida, pois as outras nove empresas que apresentaram preços menores foram inabilitadas, resultando em um superfaturamento de aproximadamente R$ 3 milhões. Também foi constatado que algumas das empresas inabilitadas receberam pagamentos do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.

Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. Os investigados responderão pelos crimes de responsabilidade do prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais.

Este caso lança uma sombra sobre a administração municipal e levanta sérias questões sobre a integridade dos processos de licitação e contratação no município de Santaluz.

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