O gerente da loja do supermercado GBarbosa, no bairro de Pau da Lima em Salvador, foi demitido por justa causa após beijar na boca uma funcionária casada dentro do estabelecimento. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a decisão, considerando a conduta como assédio. A empresa aplicou a penalidade por “mau procedimento” e violação das normas internas, enquanto o ex-funcionário contesta a demissão e busca o pagamento das verbas rescisórias.
A juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador enfatizou que o problema não era o relacionamento amoroso em si, mas sim o contexto do beijo registrado por câmeras de segurança, que configurou assédio. Apesar de as imagens não terem áudio, o depoimento do gerente confirmou o ocorrido como assédio sexual, admitindo o beijo não consentido.
O caso foi analisado à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ de 2021, que destaca as questões estruturais de poder na sociedade. A desembargadora Tânia Magnani, relatora do recurso, reforçou que o gerente cometeu falta grave ao beijar a funcionária contra a vontade dela, mantendo a decisão de justa causa pela 5ª Turma do TRT-BA, composta pelos desembargadores Paulino Couto e Luís Carneiro.