José Carlos Souto Filho, secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) desde maio deste ano, enfatizou o compromisso da secretaria com a ressocialização dos detentos nas unidades estaduais. Servidor de carreira do estado há duas décadas, Souto Filho já ocupou cargos nas secretarias de Saúde, Administração, na Conder e na Bahiatursa. Antes de assumir a Seap, ele atuava como diretor-geral da pasta.
Souto Filho destaca as mudanças em andamento nos presídios e o foco na ressocialização como um dos principais pilares de sua gestão. “Sou servidor do Estado há 20 anos, já era diretor-geral da Seap desde 2022, quando assumi, fui convidado pelo governador para a secretaria. Temos dois pilares, que são a segurança institucional e a ressocialização”, afirmou.
O secretário ressaltou a importância dos policiais penais, cuja carreira foi criada em 2023 sob a administração do governador Jerônimo Rodrigues. “Era um pleito antigo dos agentes penitenciários, e o governador comprou logo essa ideia. Então, desde 2023, a Seap vive um novo momento, com a criação da Polícia Penal e investimentos em políticas públicas de ressocialização”, explicou.
Se acordo com Souto, o principal objetivo da Seap é a ressocialização dos presos, sem descuidar da segurança. “A parte da segurança é inerente ao serviço penitenciário e algo inegociável. O produto que a Seap vai entregar para a sociedade é a ressocialização do preso. O sistema prisional é muito interligado com a segurança pública. Quando conseguimos controlar a cadeia, conseguimos controlar melhor as ruas”, pontuou.
Foto: Shirley Stolze | AG. A TARDE
O secretário também abordou os desafios relacionados ao crime organizado dentro das prisões. “O pessoal fala que o crime organizado manda de dentro da cadeia. Manda, vai continuar mandando, até porque a lei de execução penal nos obriga a fornecer visitas aos presos. Eles têm direito a visitas de familiares, assistência jurídica, médica e psicológica. Não tem como mudar isso, faz parte da ressocialização”, afirmou Souto Filho.
Ele enfatizou que os direitos humanos são preservados pela Seap e que o governo do Estado está presente nas unidades prisionais. “Tudo isso é importante para o contexto da ressocialização. A transformação do sistema penitenciário virá através da ressocialização, do trabalho e da educação. Só a educação vai transformar o homem”, concluiu o secretário.