O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a libertação de Elvis Riola de Andrade, ex-diretor da Gaviões da Fiel, preso na Argentina e vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Conhecido como “Cantor”, ele estava detido desde o início de agosto, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cantor foi preso após o STJ restabelecer, em junho, uma ordem de prisão que havia sido revogada em dezembro de 2023 pela Justiça de São Paulo. A nova determinação ocorreu após sua tentativa de entrada na Bolívia em abril, o que, segundo o STJ, violava as condições de sua liberdade. Ele foi detido na Argentina em 1º de agosto.
A defesa de Cantor apresentou um habeas corpus ao STF, que tramitava em segredo de Justiça. Toffoli entendeu que não houve descumprimento das condições impostas pelo STJ, já que o tribunal não o proibiu expressamente de deixar o Brasil e a viagem à Bolívia não requeria passaporte. O ministro decidiu substituir a prisão preventiva por medidas alternativas, como proibição de sair do país, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico.
Cantor foi preso preventivamente em 2010 pelo assassinato de um agente penitenciário em Presidente Bernardes, interior de São Paulo, a mando de lideranças do PCC. Condenado a 15 anos de prisão em 2021, ele permaneceu preso por 11 anos até ser liberado para recorrer em liberdade. Toffoli também destacou o longo tempo de prisão preventiva, considerando o caso como “excepcional” na jurisprudência.