A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinstalou, nesta terça-feira (29), na Sala Deputado Luís Cabral, a Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais. Coordenado pela deputada Neusa Cadore (PT), o ato reuniu ambientalistas, dirigentes de movimentos sociais e lideranças de povos tradicionais.
“Trazer a questão ambiental para o centro da política, levando em conta as mudanças climáticas e a defesa das populações que vivem em situação de vulnerabilidade, são pontos fundamentais do debate, um compromisso firmado pelos integrantes desta frente parlamentar”, destacou a parlamentar.
Neusa Cadore defendeu um desenvolvimento sustentável para comunidades pesqueiras, indígenas e quilombolas, além de apoio às pessoas que moram nos centros urbanos e estão em locais de alto risco, sujeitas a eventos extremos. A líder da bancada do PT na ALBA considera que estes relevantes temas devem ser discutidos pela Casa do Povo, local onde poderão ser realizados seminários e audiências públicas.
“Aqui na Bahia temos movimentos importantes, como o MAB, que protege os direitos dos moradores atingidos por barragens; o movimento de pequenos agricultores; e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), de Juazeiro, que trabalha a questão da convivência com o semiárido. Temos uma rede social que traz suas demandas para nossa frente parlamentar, de modo que a gente possa encaminhar essas sugestões todas para o Governo do Estado”, afirmou a deputada.
O ex-deputado Marcelino Galo, atual superintendente parlamentar da ALBA, foi o primeiro coordenador da frente, criada em 2013. Para ele, a reinstalação é uma forma de resgatar um instrumento que deu certo até 2025, quando deputados e ativistas fizeram discussões proveitosas sobre o meio ambiente.
“Tivemos aqui, neste período, grandes debates envolvendo ambientalistas, ativistas e pesquisadores das universidades públicas. A Assembleia Legislativa sempre foi referência nesse campo de luta e precisamos fortalecer cada vez mais a nossa frente parlamentar”, declarou Galo.
PAUTA AMBIENTAL
A reinstalação da frente parlamentar contou com a presença de Edmilton Cerqueira, secretário nacional da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. Ele garantiu que, desde 2003, esta pauta ambiental vem avançando na esfera dos três poderes.
Cerqueira falou sobre os tempos recentes do país na luta para tirar, pela segunda vez, o Brasil do Mapa da Fome. O secretário lamentou a extinção de políticas públicas que trouxeram graves prejuízos ao povo mais pobre, bem como o sucateamento de órgãos que prestavam excelentes serviços, a exemplo do Incra.
No final do encontro, a coordenadora da frente, Neusa Cadore, leu os principais pontos estabelecidos na Carta de Compromisso por uma Agenda Socioambiental Justa e Transformadora. Dentre as diretrizes estabelecidas estão o combate ao racismo ambiental; a transformação socioecológica e a transição energética; a agroecologia e a segurança alimentar; a defesa dos territórios e povos tradicionais; o enfrentamento à crise climática; além da educação, do combate à desinformação e do financiamento da agenda ambiental.
