O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para a apresentação do cantor sergipano Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para acontecer na noite de 28 de maio e foi contratado por R$ 800 mil. Segundo a recomendação, assinada pelo órgão na última quinta-feira (23), o valor pago ao artista ultrapassa os parâmetros de razoabilidade.
Por isso, o MP orienta que a prefeitura se abstenha de realizar qualquer pagamento relacionado até que a legalidade e a economicidade da contratação sejam comprovadas. O MP também solicitou documentos que comprovem a saúde financeira da gestão municipal, além de manifestação do controle interno sobre o impacto da despesa e a comprovação de que o pagamento não comprometerá áreas prioritárias como saúde, educação e saneamento.
A prefeitura tem um prazo de 10 dias úteis para informar se acatará ou não as medidas recomendadas e apresentar a documentação solicitada.
- Com informações do site Alô Juca
