Projeto de lei propõe folga remunerada no dia do aniversário para trabalhadores CLT

Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode garantir folga remunerada no dia do aniversário para trabalhadores com carteira assinada em todo o Brasil. A proposta, registrada como PL nº 886/2025, busca transformar o chamado day off em um direito trabalhista, algo que hoje existe apenas por iniciativa de algumas empresas e não como regra geral.

Se aprovado, o benefício valerá para todos os trabalhadores regidos pela CLT, sem qualquer desconto no salário. A ideia é simples: reconhecer a importância do equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, oferecendo um dia simbólico de descanso ao trabalhador em uma data especial.

Defensores do projeto argumentam que direito trabalhista não é privilégio, é conquista, e destacam que a medida pode contribuir diretamente para o bem-estar, a motivação e a saúde mental dos profissionais. O texto ainda precisa avançar pelas comissões temáticas e ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas já reacende o debate sobre condições de trabalho e qualidade de vida no país.