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STF reconhece licença-maternidade a mães não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes

Senado: PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga é aprovada na CCJ

Votação ocorre durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão

STF nega novamente vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares; demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram prisão mantida

Perfil da Câmara no X é invadido e post acusa Lula e Moraes de planejarem golpe de Estado

Postagem pede, ainda, que perfis do Pastor Malafaia, do ativista Monark, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro repostem a mensagem

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

O ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade.

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

Licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102; parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício

Mourão é intimidado por deputado bolsonarista após abraçar Dino

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi hostilizado pelo deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por conta de um abraço dado no ministro Flávio Dino.

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.

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