Vereador de cidade baiana tem mandato cassado por fraude à cota de gênero

Política

A política de Ilhéus (BA) voltou a agitar-se após mais uma decisão da Justiça Eleitoral envolvendo fraude na cota de gênero.

Na noite de segunda-feira (6), a juíza Wilma Alves Santos Vivas, da 25ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do vereador Márcio Bodão (Avante) por irregularidades na formação da chapa do partido nas eleições de 2024.

De acordo com o portal Ilhéus 24h, outras legendas, como PMB e Podemos, também tiveram suas chapas anuladas por fraudar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas.

A ação, movida por Ninovaldo Jesus de Andrade, apontou que o Avante incluiu Maria Rita Santos Teixeira, conhecida como “Mary Santos”, apenas para cumprir formalmente a exigência legal, sem que houvesse campanha efetiva.

Em sua decisão, a magistrada destacou que o ato “burlou o verdadeiro escopo da norma inclusiva”, determinando a anulação dos votos do partido, a cassação da chapa e a perda dos mandatos conquistados, incluindo o de Márcio Bodão.

A Justiça Eleitoral já notificou a Câmara Municipal e determinou a recontagem dos votos válidos, que definirá a nova composição do Legislativo de Ilhéus.