Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) recomendou a reprovação das contas do ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), referentes à gestão do Consórcio Nordeste em 2020. O relatório aponta “erros administrativos grosseiros” na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
O processo ainda está em fase de instrução, será relatado pelo conselheiro João Bonfim e precisará ser analisado pelo plenário do TCE-BA. A decisão final sobre a aprovação ou rejeição das contas caberá à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a auditoria, Rui Costa e o então secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, são apontados como responsáveis pela contratação da empresa Hempcare Pharma Representações. O consórcio efetuou pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões pelos respiradores, mas os equipamentos nunca foram entregues. Os dois poderão ser obrigados a ressarcir o valor aos cofres públicos.
Em manifestação ao TCE-BA, a defesa de Rui Costa argumentou que a contratação ocorreu em um cenário excepcional de emergência sanitária e escassez mundial de equipamentos hospitalares. Também afirmou que a decisão foi tomada de forma colegiada pelos governadores dos nove estados do Nordeste e que a administração adotou medidas para tentar recuperar os recursos.
Já a defesa de Carlos Gabas negou a existência de dolo ou má-fé, atribuiu as falhas às limitações estruturais enfrentadas pelo Consórcio Nordeste em seu primeiro ano de funcionamento e afirmou que providências foram adotadas para corrigir os problemas nos exercícios seguintes.
