A defensora pública-geral do Estado da Bahia, Camila Canário, será homenageada com a Medalha Tomé de Souza, a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Salvador. A indicação foi feita pelo vereador Rodrigo Amaral. Ao anunciar a homenagem nas redes sociais, Camila afirmou que recebeu a notícia “com profunda honra e gratidão”. Segundo ela, […]
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Depois de quase três meses de iniciada a disputa da vaga de desembargador(a) ao Quinto Constitucional da Advocacia do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (TRT5), a advogada e professora de Direito do Trabalho e Direitos Humanos, Christianne Gurgel, continua entre os mais votados. Nesta segunda-feira (24), os desembargadores deram 18 votos à jurista, […]
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Um trisal gay do Canadá está travando uma batalha judicial para garantir que os três integrantes sejam reconhecidos legalmente como pais da filha adotiva. O trio — formado por Eric LeBlanc, Jonathan Bédard e Justin Maheu — vive em Montreal, na província de Quebec, e formalizou a adoção de uma menina de três anos em […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (10/10) que venceu a ação judicial movida por ele e sua esposa contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após 13 anos e seis meses de tramitação. O processo trata da morte do filho do casal, Marcelo Dino, de 13 anos, ocorrida em […]
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A advocacia baiana definiu nesta quinta-feira (9) os seis nomes para integrar a lista sêxtupla que disputará a vaga de desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), reservada à classe pelo Quinto Constitucional. A votação ocorreu de forma exclusivamente online das 9h às 17h. Ao todo, foram 13.076 votantes. A advogada trabalhista Christianne […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar movida contra o juiz Paulo Rodrigo Pantusa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acusado de suposta fraude à política de cotas raciais em concurso da magistratura.A decisão, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, foi registrada no sistema do CNJ […]
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O juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, determinou nesta quarta-feira (13) a revogação das prisões preventivas de 28 réus da Operação Falsas Promessas, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado a rifas ilegais. A decisão mantém a validade de provas obtidas em […]
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Dois importantes nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão confirmados na programação do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador. Os ministros Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca vão debater sobre o papel do Judiciário na […]
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“Pude perceber, através de amigos, que não tinha família com pai e mãe”. Esse foi o sentimento vivido por Douglas Lopes, 26 anos, e por outros quase 1,5 milhão de brasileiros que cresceram sem a presença do genitor e sem o reconhecimento legal do pai na certidão de nascimento. Na edição deste domingo (10), quando […]
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O fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, responsável pelo registro em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aparece mostrando o dedo do meio para torcedores durante a partida entre Corinthians e Palmeiras, no dia 30 de julho, foi desligado do jornal O Estado de S.Paulo (Estadão). A demissão ocorreu na […]
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que apura irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, em 2020. O caso envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, e aponta um prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres […]
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O cantor MC Poze do Rodo, nome artístico de Marlon Brendon Coelho, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por crimes de tortura e extorsão mediante sequestro contra seu ex-empresário, Renato Medeiros. Outras nove pessoas também foram incluídas na denúncia, e o MP solicitou a prisão preventiva de sete dos acusados, incluindo […]
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Um apartamento de luxo localizado em Miami e avaliado em cerca de R$ 22 milhões pode ser atingido por eventuais sanções internacionais contra autoridades brasileiras. O imóvel está registrado em nome de uma empresa offshore controlada por Bernardo Van Brussel Barroso, filho do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A propriedade, situada na região […]
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Um grupo de 16 parlamentares da União Europeia encaminhou, nesta quarta-feira (30), um pedido formal à chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, solicitando que sejam aplicadas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na carta, os eurodeputados pedem o congelamento de bens e restrições de viagem ao magistrado, sob a acusação […]
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O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30/07/2025) a aplicação de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio da Lei Global Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano. De acordo com o comunicado, Moraes é acusado […]
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Dois ex-integrantes da alta cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP) aparecem no topo da lista de maiores beneficiários com pagamentos de diárias no estado. Ambos foram exonerados recentemente por decisão do governador Jerônimo Rodrigues, publicada no Diário Oficial do último sábado (26). De acordo com dados do Portal da Transparência, […]
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu uma petição que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cometer “violações sistemáticas de direitos humanos” no Brasil. O autor da denúncia, que pediu sigilo por temer represálias, aponta supostos abusos de autoridade após os […]
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O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi eleito nesta quinta-feira (24). Candidato único, o subprocurador-geral do Trabalho e atual diretor-geral da instituição, Gláucio Araújo de Oliveira, foi o escolhido com 586 votos. No total, foram 631 votantes. O nome será encaminhado para ser nomeado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Graduado em […]
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) se prepara para a edição de 2025 da Comenda Ministro Coqueijo Costa, uma honraria que celebra personalidades e instituições por suas relevantes contribuições à sociedade e à justiça. A comenda será entregue no dia 22 de agosto deste ano. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da […]
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O cantor Marlon Brendo Coelho, conhecido como MC Poze do Rodo, teve a turnê cancelada por determinação da Justiça. Poze, que foi preso em maio deste ano por suposta associação ao tráfico, se apresentaria no Brasil e na Europa com um show especial, no entanto, todas as apresentações agendadas para o mês de julho foram suspensas. O […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em carta divulgada neste domingo (13), o afirmou que a tarifa de 50% anunciada por Donald Trump sobre as exportações brasileiras se baseia em uma “compreensão imprecisa” dos fatos ocorridos nos últimos anos o Brasil. O ministro afirmou, ainda, que diferentes visões de mundo […]
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O rapper Sean Combs, conhecido como P. Diddy, foi considerado culpado por duas acusações federais de transporte de pessoas com fins de prostituição, segundo decisão do júri anunciada nesta quarta-feira (2), em Manhattan, Nova York. Por outro lado, ele foi absolvido das acusações mais graves de tráfico sexual e conspiração para extorsão. A sentença final […]
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A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa (Decrin) indiciou um pastor evangélico que se identifica como “ex-travesti”. Segundo os investigadores, Flávio Amaral praticou injúria e discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+. O pastor pregava discurso de ódio contra a população LGBTQIA+ em palestras […]
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades no curso de Medicina da Faculdade Unime, campus Lauro de Freitas, na Bahia, nesta terça-feira (1º). A investigação tem como objetivo verificar possíveis falhas administrativas e estruturais que estariam prejudicando a formação dos estudantes. Segundo o documento, assinado pelo procurador da […]
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