O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (10/10) que venceu a ação judicial movida por ele e sua esposa contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após 13 anos e seis meses de tramitação. O processo trata da morte do filho do casal, Marcelo Dino, de 13 anos, ocorrida em 2012.
Segundo Dino, o hospital foi condenado ao pagamento de R$ 1,2 milhão por falhas no atendimento médico que resultaram no falecimento do adolescente. O ministro informou que o valor da indenização será integralmente doado, ressaltando que o mais importante é o reconhecimento da responsabilidade da instituição.
“A indenização não nos interessa e será totalmente doada. O que realmente importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decisão contribua para que práticas inadequadas sejam definitivamente abandonadas”, declarou Dino nas redes sociais.
Relembrando o caso
Marcelo, carinhosamente apelidado de Peixinho, morreu em 13 de fevereiro de 2012, após ser internado no Hospital Santa Lúcia com dificuldade respiratória. Conforme relato do ministro, o menino recebeu atendimento inicial e foi encaminhado à UTI pediátrica, mas sofreu nova crise de falta de ar na manhã seguinte e acabou não resistindo.
De acordo com o processo, o adolescente era saudável e fazia acompanhamento médico regular. A sentença reconheceu que houve falhas e omissões no tratamento, incluindo demora na aplicação de medicamentos broncodilatadores e uso inadequado de medicação nos meses anteriores, o que teria contribuído para o desfecho trágico.
A decisão é definitiva e não cabe mais recurso. Procurado, o Hospital Santa Lúcia informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Manifestação do ministro
Em publicação emocionante, Dino relembrou o filho como um garoto alegre, cheio de energia e apaixonado por futebol, música e o time do Flamengo. Ele aproveitou o momento para criticar a priorização de luxo e estética em detrimento da qualidade dos serviços hospitalares.
“Muitos hospitais investem mais em mármore, vidro e prédios suntuosos do que na formação de bons profissionais e no respeito aos pacientes. Meu filho era forte, adorava jogar bola, brincar, ir à escola, tocar guitarra…”, escreveu o ministro.
O ministro ainda destacou que sua dor representa a de muitos pais que enfrentam a negligência médica e a falta de preparo em unidades de saúde.
Conclusão
A vitória judicial encerra um dos capítulos mais dolorosos da vida de Flávio Dino. O ministro afirmou que espera que a condenação sirva de alerta e contribua para a melhoria do atendimento médico no Brasil, evitando que outras famílias passem pela mesma tragédia.
