Um grupo de 16 parlamentares da União Europeia encaminhou, nesta quarta-feira (30), um pedido formal à chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, solicitando que sejam aplicadas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Na carta, os eurodeputados pedem o congelamento de bens e restrições de viagem ao magistrado, sob a acusação de promover atos de censura e praticar abusos de autoridade que ferem os princípios democráticos.
Segundo os signatários, Moraes estaria utilizando seus poderes de forma concentrada, atuando simultaneamente como “investigador, promotor e juiz”. O grupo afirma que a postura do ministro se assemelha a regimes autoritários, como os da China e da Rússia.
A iniciativa é liderada por parlamentares conservadores dos blocos ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriots, incluindo nomes como Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes como uma “ameaça à democracia brasileira e global”.
A carta também cita medidas tomadas pelo magistrado, como o bloqueio de redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro e a proibição de publicação de conteúdos relacionados ao ex-chefe do Executivo, inclusive por terceiros.
A mobilização europeia acontece no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos oficializou sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky, que prevê o bloqueio de ativos sob jurisdição americana e a proibição de entrada no país.
A repercussão internacional reforça o debate sobre os limites da atuação do Judiciário brasileiro e promete novos desdobramentos no campo diplomático.
