A partir de agosto, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em unidades da rede privada, como clínicas e hospitais que atuam com planos de saúde. A medida faz parte de uma nova estratégia do governo federal para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias, utilizando valores devidos por operadoras ao sistema público.
Batizada de Agora Tem Especialistas, a iniciativa prevê o uso de aproximadamente R$ 750 milhões em dívidas das operadoras para custear atendimentos em especialidades onde há grande demanda, como oncologia, ortopedia, cardiologia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.
Como funcionará o atendimento
A inclusão dos pacientes será realizada por meio de encaminhamentos gerenciados pelas equipes de regulação dos estados e municípios. A ordem da fila seguirá os critérios já estabelecidos pelo SUS, e o atendimento ocorrerá nos locais onde houver estrutura e especialistas disponíveis.
O pagamento dos prestadores será feito após a conclusão de pacotes de cuidado completos — e não por cada serviço isolado. Isso inclui, por exemplo, a combinação de consulta, exames e procedimento cirúrgico, quando necessário. A iniciativa visa otimizar recursos e oferecer um tratamento mais resolutivo.
Critérios para as operadoras
Para aderir ao programa, as operadoras precisam comprovar capacidade mínima de atendimento de 100 mil procedimentos por mês. Em regiões com menor cobertura, a exigência cai para 50 mil. As empresas interessadas devem participar de edital, apresentando estrutura técnica e uma matriz de serviços compatível com a demanda local.
Além da vantagem de abater dívidas, os planos terão a oportunidade de regularizar pendências fiscais e ampliar o uso de sua rede de atendimento. Já para o setor público, espera-se uma redução de disputas judiciais com as operadoras e um alívio nas filas da saúde pública.
Segurança e fiscalização
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continuará fiscalizando as operadoras participantes. Não será permitido priorizar pacientes do SUS em prejuízo dos clientes privados, nem o contrário. O foco é garantir equilíbrio e respeito aos contratos e diretrizes do sistema.
Integração com o SUS Digital
A medida traz ainda uma inovação importante: os dados clínicos dos atendimentos feitos pelos planos serão integrados à plataforma digital do SUS, chamada RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde). A partir de outubro, cidadãos poderão acessar históricos de exames, diagnósticos e tratamentos tanto da rede pública quanto da suplementar, por meio do aplicativo Meu SUS Digital.
Essa integração ocorrerá em fases. De 1º de agosto a 30 de setembro, será feito o envio de dados retroativos dos últimos cinco anos. A partir de outubro, as informações serão transmitidas em tempo real. Apenas os dados da rede privada serão enviados ao sistema público, garantindo a confidencialidade e segurança das informações dos pacientes.
Com essa política, o governo espera melhorar o acesso a especialistas, reduzir filas e promover maior eficiência no uso dos recursos da saúde pública.
